Três jovens morrem em 20 dias em centro para menor infrator

Três adolescentes morreram em 20 dias num centro de internação para menores em Brasília que já teve seu fechamento determinado pela Justiça devido a superlotação e problemas de segurança.

No sábado, um interno de 15 anos foi enforcado por colegas. Outros dois - de 15 e 17 anos - já haviam sido mortos desde o dia 20 de agosto no centro, conhecido pelo nome de Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado).

O centro é a principal unidade de internação para menores infratores em Brasília. O local tem hoje 377 internos, mais do dobro da capacidade de 162 adolescentes prevista para a unidade. No primeiro semestre, a ocupação chegou a 450 internos.

"São décadas de abandono. A superlotação caracteriza situações de rixas e violência, com absoluta dificuldade de gerir" , disse a secretária da Criança, Rejane Pitanga. "Num ambiente como esse é difícil manter uma política de ressocialização."

Ela afirmou que o governo do Distrito Federal vai desativar o Caje até o final deste ano, seguindo entendimento com a Justiça, e a expectativa é que a distribuição dos infratores por centros menores reduza a violência.

Em 2010, o Ministério Público do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediram o fechamento do Caje, apontando a estrutura "caótica" do local e o fato de ter se tornado um "depósito de adolescentes".

"A estrutura é totalmente inadequada ao propósito a que se destina", escreveu a promotoria na ação. Ainda segundo o órgão, "construído com alvenaria pré-moldada, as paredes do Caje são facilmente destruídas, seus vergalhões arrancados e utilizados como objeto de agressões mútuas entre adolescentes ou dirigidas aos monitores".

Em novembro de 2010, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal chegou a fixar um prazo após o qual não poderiam ser feitas novas internações no Caje.

Em março de 2011, o Tribunal de Justiça e o governo do Distrito Federal concordaram em fechar o local. Ontem, o Ministério Público disse que iria reforçar o pedido à Justiça para que seja garantida a desocupação do centro até o fim do ano. O CNJ fará inspeção na semana que vem no local.

O plano do governo do DF é entregar cinco novas unidades de atendimento em 2013, limitadas a 90 adolescentes. Três obras já foram iniciadas. Outra medida foi transferir a ala feminina do Caje, que tinha 24 adolescentes.

De acordo com a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJ-DF, até dezembro de 2012, os internos serão transferidos gradualmente para local provisório.

Em nota, o órgão afirma que o local terá "capacidade para 300 adolescentes, separação por faixa etária e funcionamento de escola e oficinas profissionalizantes".