Semana nacional nas varas de Família

A semana Nacional da Conciliação será iniciada amanhã em todo o país e os processos relacionados às varas de Família e Cível da Infância e da Juventude nos tribunais têm sempre um destaque especial nesse esforço concentrado. Todos os anos, o evento que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é realizado por meio de audiências de conciliação simultâneas nos tribunais. Conforme informações dos tribunais, os litígios mais recorrentes são os referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios e violência doméstica. Os destaques, porém, são sempre os divórcios consensuais formalizados nestes eventos.

No caso de divórcios especificamente, o último censo do IBGE (2010) registrou um aumento de 20% de casos de divórcio no Brasil, em relação ao resultado de 2000. Em 2011, os cartórios lavraram 243.224 divórcios por meio de processos judiciais ou escrituras públicas. Destes, cerca de 160 mil casos foram solucionados na Semana Nacional de Conciliação.

Censo do IBGE registrou aumento de 20% de casos de divórcio no Brasil em relação a 2000

Como consequência do divórcio ou separação dos cônjuges, a guarda dos filhos entra na pauta das audiências. As modalidades de guarda são: alternada, aninhamento ou nidação e compartilhada. A guarda alternada consiste na possibilidade de cada um dos pais alternar os períodos de convívio direto com o filho. O aninhamento ou nidação é o modelo mais raro, pois ocorre quando o filho tem o endereço fixo e cabe aos pais revezarem se nas visitas.

Já a guarda compartilhada caracteriza-se na possibilidade de os pais dividirem direitos, compromissos e obrigações sobre os filhos, e ao mesmo tempo compartilharem as rotinas da criança ou adolescente.

Na dinâmica de funcionamento de preparação para o mutirão processual que consiste na Semana Nacional de Conciliação, a relação de casos indicados segue para o juiz, que por sua vez estabelece as seções e as audiências. Na categoria pré-processual, aqueles que ainda não são efetivamente processos lavrados, a vara intima as partes e define as audiências. A etapa seguinte se constitui no acordo propriamente dito. Se for feito, o termo de conciliação é homologado por juízes e o caso é concluído.

Pela primeira vez em sete edições, a Semana Nacional de Conciliação terá expediente em um fim de semana, nos próximos dias 10 e 11. A expectativa do CNJ é de realizar 500 mil audiências.