Vara trabalhista em Maricá vai diminuir ida de colegas a Niterói

A última sexta-feira, dia 8, foi dia de dupla inauguração em Maricá. Juntamente com a Vara do Trabalho do município, foi aberta aos advogados a nova Sala da OAB, que funciona no mesmo edifício, localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 140, no Centro. Segundo o presidente da 38ª Subseção, Amilar Dutra, o momento é de comemoração. "Desde a minha primeira gestão, vinha lutando pela Vara do Trabalho. Agora que conseguimos, a alegria é muito grande. É como se fosse um filho nosso ", disse ele, lembrando que o

primeiro passo para que a serventia se tornasse realidade foi dado pela Ordem em 2007, com a criação do Posto Avançado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

De acordo com Amilar, Maricá está passando por um processo de crescimento econômico e populacional motivado pela criação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e, consequentemente, a demanda processual também está aumentando. Por isso, a serventia é tão necessária.

"O município está vivenciando explosões demográfica e econômica. São várias empresas se instalando na cidade e isso tem reflexos na Justiça do Trabalho. Com a nova vara, serão beneficiados todos os que estão envolvidos neste processo de crescimento, como população, empresários e, especialmente, os advogados, que não precisam mais ir a Niterói para trabalhar", comentou.

Criada pela Lei nº 12.625/2012 originalmente para Niterói, a vara foi destinada à Maricá após a aprovação da proposta de descentralização da jurisdição da Comarca de Niterói, tem junho de 2012. A expectativa é que a serventia reduza o número de ações trabalhistas distribuídas em Niterói.

Processo eletrônico

A recém-criada serventia já começou a operar utilizando o Processo Judicial eletrônico (PJe). Por conta disso, não são aceitos nela autos físicos e as petições iniciais só podem ser distribuídas eletronicamente. Para o presidente do TRT, desembargador Carlos Alberto Araújo Drumond, isso não será um obstáculo.

"Acredito que os advogados de Maricá não terão dificuldade em trabalhar com o novo sistema, que possibilita acesso pela internet em qualquer parte do mundo. Via de regra, o número de ações aumentou onde o sistema foi implantado", disse ele, ao jornal O Fluminense .

O presidente da 38ª Subseção garantiu que a OAB/Maricá fará sua parte para ajudar. "Os funcionários da sala receberão treinamento sobre o PJe no Rio de Janeiro. Eles estarão aptos para auxiliar os advogados que não estiverem familiarizados com o sistema de processamento eletrônico", afirmou Amilar.

Equipada com computadores e impressora multifuncional, a nova Sala da OAB funciona no 8º andar do prédio. "É fundamental que eles possam contar com um espaço assim próximo à Vara do Trabalho. Eles terão conforto para trabalhar", declarou.

A sala recebeu o nome do fundador da OAB/Maricá, o advogado José Carlos da Silva.

Na ocasião das inaugurações, também foi realizada a cerimônia de posse do juiz Francisco de Assis Macedo Barreto, que assumiu a titularidade da Vara Trabalhista.

Estiveram presentes o prefeito de Maricá, Washington Quaquá; o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Horta (PT); o secretário-geral da OAB/RJ, Marcus Vinicius; e os filhos do advogado homenageado na Sala da Ordem Marcelo Oliveira da Silva, Milena Oliveira da Silva e Maria Oliveira da Silva, entre outros.