Justiça suspende ação de despejo no porto do Rio

Pelo menos cem famílias que vivem em um imóvel abandonado da União na zona portuária do Rio estão ameaçadas de despejo do local, escolhido pela prefeitura para a construção de cinco torres comerciais, um projeto do empresário americano Donald Trump. O terreno foi ocupado há sete anos e um decreto da presidente Dilma Rousseff publicado na semana passada autorizou o município a declarálo "de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à urbanização da área".

Em audiência realizada ontem com a presença de dezenas de moradores, ajuíza Maria Luiza Niederauer suspendeu por 120 dias a ação de reintegração de posse movida pela Companhia Docas, dona do terreno. Na decisão, ela ressalta que "os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp) presentes se comprometem a prestar auxílio e interagir para providenciar uma solução habitacional para todos os ocupantes do imóvel".

O terreno fica na Avenida Francisco Bicalho, 49. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem no prédio da Docas, que foi ocupado em outubro de 2006. A ocupação recebeu o nome de Quilombo das Guerreiras, por causa do grande número de mulheres negras que moram lá. Na manhã de ontem, havia muitas crianças no local, que não tem fornecimento de água nem luz.

Galpões próximos também foram ocupados. De acordo com representantes da Defensoria Pública, passa de cem o número de famílias que vivem hoje no terreno de 32 mil m 2 que a prefeitura pretende destinar para a construção das Trump Towers. Anunciado em dezembro pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) como "o maior centro comercial do Brasil", o projeto prevê cinco torres espelhadas de 150 metros de altura.

"Agora vamos verificar qual é a proposta da prefeitura e tentar uma solução que seja digna", disse a defensora pública Adriana Beviláqua. O chefe de gabinete da Cdurp, Marco Antônio Robalinho, disse que "várias soluções" estão em estudo, sem definir para onde as famílias serão levadas.