Saúde pública é tema de seminário da OAB/RJ

A saúde pública, suplementar e vigilância sanitária pautam seminário da OAB/RJ, em outubro. Nos dias 14 e 15, das 8h30 às 18h, temas relacionados ao sistema de saúde brasileiro e a sustentabilidade do setor serão debatidos na sede da Ordem, com patrocínio do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess). Entre os palestrantes, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o secretário e o subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann e Pedro di Masi, respectivamente; o procurador Federal da Agência Nacional de Saúde (ANS), Edibaldo Brígida; o ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o representante do Iess Luiz Augusto Ferreira Carneiro.

No primeiro dia, estarão em pauta os aspectos jurídicos da incorporação tecnológica em saúde, os códigos Civil e do Consumidor e a judicialização da saúde pública e suplementar. A regulação dos planos de saúde e a ANS, a política nacional de regulação dos medicamentos, propostas de parcerias para um desenvolvimento produtivo e a Lei 9.782, com as principais atividades da Anvisa, serão os temas tratados no segundo dia do evento.

As inscrições para o evento são gratuitas, mediante envio de email para o endereço cedss@oabrj.org.br. Informações na Secretaria das Comissões Especiais da OAB/RJ no telefone (21) 2272-2053 / 2272-2054.