Anuidade de 2014 paga até 10/12 tem desconto de 5%

Por decisão da diretoria, referendada pelo Conselho Seccional, a OAB/RJ manterá sua anuidade congelada em 2014. O valor de R$ 795, válido para quitação até 10 de janeiro, não será sequer corrigido pelos índices inflacionários. Além disso, se o pagamento for realizado até 10 de dezembro, haverá um desconto de 5% - a anuidade cai para R$ 755,25.

Para pagamentos após 10 de janeiro e até 10 de fevereiro, há a possibilidade de parcelamento da anuidade em três, seis ou dez vezes. Mas, neste caso, haverá a aplicação da correção segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): 5,86%. Se parcelar por meio de cartão de crédito, através do site da OAB/RJ, o advogado terá desconto de 3%. Os boletos serão emitidos a partir de novembro.

Para que a anuidade não fosse reajustada, a Seccional está implantando uma grande reestruturação administrativa, cujo objetivo é reduzir custos mantendo os serviços oferecidos à advocacia. Vale lembrar que, na projeção para 2014, se aplicado o IPCA acumulado em 5,86% (referente ao período de outubro de 2012 a setembro de 2013), o valor da anuidade para pagamento à vista seria de R$ 841,58. Ou seja, com o valor congelado, o advogado que quitar a anuidade de 2014 até 10 de dezembro desse ano terá uma economia de R$ 86 (ou 10,8% do valor base).

Segundo Felipe, a Seccional do Rio de Janeiro é a que oferece o maior número de serviços entre todas as entidades congêneres, e não pode ser comparada a nenhum conselho profissional nesse aspecto. "Nós sabemos da dificuldade do advogado em pagar a anuidade. Estamos diante de uma escolha política. Vamos enxugar ao máximo a máquina administrativa e melhorar sua eficiência, para manter o valor da anuidade mesmo diante do desafio da espiral inflacionária que tem aumentado os preços de forma geral", afirma Felipe.