Um festival de erros - Wadih Damous

A desocupação da recém-criada Favela da Telemar pela tropa de choque da Polícia Militar, na última sexta-feira, evidenciou um festival de equívocos.

Para início de conversa, é conveniente lembrar que a Constituição afirma que a propriedade deve cumprir uma função social (artigo 5", parágrafo XXIII). Depois, a desocupação de um espaço abandonado há anos, onde estavam milhares de pessoas, não era caso de urgência. Mas a decisão foi proferida em apenas sete dias pelo juiz.

Mesmo que este último tivesse que determinar a reintegração de posse, poderia ter tentado outra solução que não a ação policial imediata. Antes de partir para uma solução de força, deveria ter esgotado as possibilidades de negociação e buscado alternativas. Afinal estava em jogo o destino de cinco mil pessoas.

Além disso, registre-se, no dia 6 de julho de 2012 numa cerimônia em que estavam presentes a presidente Dilma Roussef e o governador Sérgio Cabral, a prefeitura prometera a compra do terreno, com o objetivo de justamente usá-lo para a construção de moradias populares. Desistiu-se da operação e não sabemos o motivo.

Desqualificar os ocupantes, acusando-os aproveitadores, também não leva a nada. Digamos que, efetivamente, houvesse pessoas tentando aproveitar a situação para, depois da ocupação, vender lotes. No entanto, uma operação como esta poderia ser facilmente coibida pelas autoridades. Além disso, quando cinco mil pessoas se mudam para um local em poucos dias, levando os filhos e seus poucos pertences, fica clara uma situação dramática que não pode ser debitada a aproveitadores.

Não ver que, antes de tudo, se estava diante de um problema social é demonstração de insensibilidade do prefeito.

Por outro lado, é preciso rever a forma de atuação da PM, que desocupou o local usando 1.600 homens e com a habitual violência.

Por que começar a operação às 8h da manhã? Para evitar que eventuais atos de violência sejam testemunhados? Por que usar bombas de gás, spray de pimenta, cassetetes e balas de borracha numa situação em que havia mulheres e crianças pequenas? Por que intimidar jornalistas e prender um fotógrafo pelo" crime "de ter documentado a truculência da polícia? Por que o receio de que a operação seja fotografada, filmada ou assitida por jornalistas?

Diante disso, o recém-empossado governador Pezão ainda afirmou:" Foi feito o que tinha que ser feito ".

Alguém precisa dizer ao governador que estão em jogo pessoas humanas, e não bichos.

No quadro criado, não é de se estranhar que tenha havido reação, com pedras, paus e queima de ônibus. Não resolve o problema autoridades afirmarem que traficantes estimularam esses atos. Se isso aconteceu - o que, diga-se, não está comprovado - é evidente que o estímulo só teve sucesso pela situação criada pela PM.

Enfim, estamos diante de um gigantesco festival de erros.

Exposição injustificável

A jornalista Neise Marçal, depois de reclamar com um motorista de ônibus, foi ameaçada de agressão. Revoltada, seguiu até o ponto final e queixou-se ao fiscal. A ameaça foi repetida diante de outros dez motoristas e trocadores. Neise foi, então, à polícia e registrou queixa. Mas, apesar de solicitar que dados pessoais como endereço e telefone, não constassem do registro de ocorrência, para que não chegassem ao conhecimento do motorista que a ameaçava, não foi atendida. O procedimento da polícia deve ser revisto. Que ela tenha consigo esse tipo de informação, mas não a forneça ao possível agressor.

Wadih Damous é presidente da Comissão de Direitos Humanos no Conselho Federal.

Artigo publicado no Jornal do Commercio.