Mendes conclama juízes a visitarem presídios

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem, durante solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que não se pode mais permitir casos de juízes de execução criminal que não visitam presídios, lembrando que ele mesmo realiza tais visitas. Ao longo da solenidade, o presidente do CNJ também chamou atenção para a situação dos apenados - que muitas vezes já possuem direito a mudança de regime ou liberdade -, mas não têm condições financeiras de contratar advogados para examinar seus processos. Ele alertou ainda que o Brasil possui um índice elevado de prisões provisórias.

De acordo com o ministro, muitos dos mutirões carcerários realizados pelo CNJ nos últimos meses precisaram ser alargados, em função da análise dos processos de presos provisórios. Ao todo, segundo o ministro, já foram libertados com os mutirões aproximadamente 3.500 presos, número que equivale a sete presídios de nível médio, destacou. O presidente do CNJ disse, ainda, que o mau funcionamento do Judiciário leva a anomalias e citou, como exemplo, casos observados nos estados do Piauí e de Alagoas.

No Piauí, segundo o ministro, a equipe do CNJ descobriu a existência dos chamados inquéritos de capa preta - inquéritos que os magistrados daquele estado colocavam em pastas com capa preta, como uma espécie de recado para os colegas de que se tratavam de pessoas que não poderiam ter soltura facilitada. Já em Alagoas, o conselho encontrou 500 homicídios registrados sem que tivessem sido abertos inquéritos.

O mutirão carcerário da Bahia foi aberto em solenidade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) presidida pela presidente do tribunal, desembargadora Sílvia Zarif. O evento contou com a presença do governador do estado, Jaques Wagner, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, e autoridades diversas, além de juízes, defensores públicos e servidores do Judiciário.

O mutirão carcerário na Bahia tem a proposta de examinar a situação dos cerca de 9 mil presos existentes no Estado, a partir do trabalho de uma equipe de juízes, promotores, defensores e servidores, coordenados pelo CNJ. São parceiros na ação a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo estadual e entidades da sociedade civil.

Em Salvador, o esforço concentrado de análise dos processos será feito no próprio TJ-BA. No interior, o mutirão será realizado nas comarcas de Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Serrinha, Lauro de Freitas, Esplanada, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Itabuna, Ilhéus, Valença, Barreiras, Itaberaba, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Eunápolis, Luís Eduardo, Brumado, Irecê e Guanambi. No mesmo horário da solenidade realizada em Salvador, foi aberto em João Pessoa o mutirão carcerário da Paraíba - também feito com a coordenação do CNJ. O mutirão paraibano revisará processos em João Pessoa e nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita.

Belém

Mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na vara. Ao todo 10.357 ações foram despachadas e arquivadas. As atividades compreenderam o período de 23 a 30 de junho e tiveram como objetivo dar cumprimento ao que determina a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o julgamento, até o fim deste ano, de todas as ações ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2005. Para realizar o mutirão, o juiz da 6ª Vara Cível de Belém, Mairton Carneiro contou com o apoio de cinco assessores e servidores lotados no gabinete e na Secretaria da Vara.

Antes do mutirão, existiam na 6ª Vara 15.495 processos. Após o trabalho, restam apenas 5.138 ações pendentes de conclusão. As ações arquivadas, das áreas Cível, Comércio e Registros Públicos estavam paradas há diversos anos. O juiz Mairton Carneiro também identificou outros 160 processos que se encontram em carga para advogados, e solicitará a devolução através de edital. Caso os processos não sejam devolvidos, o magistrado fará a comunicação oficial à Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, para a tomada das providências administrativas cabíveis.