08/02/2010 - Mesmo uma das Justiças mais rápidas do país, a de Rondônia, enfrenta atrasos de 30% na tramitação de processos, em relação aos prazos previstos na lei. Em três dos últimos cinco anos, o Estado teve a menor taxa de congestionamento do Brasil -um índice do Conselho Nacional de Justiça para aferir a velocidade do Judiciário.
Uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da juíza Rosimeire Pereira de Souza, analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.
O resultado foi que, dentre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias - pouco mais de 2 anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão de 31% além do prazo legal.
Um exemplo: nos juizados especiais cíveis (pequenas causas), a primeira audiência tem de ocorrer até 30 dias após o início do processo. Na prática, o prazo vira letra morta, sem punições para o descumprimento.
Os maiores responsáveis pela lentidão em Rondônia foram servidores (32,6% da lentidão) e o gabinete do juiz (21,9%). Juntos respondem por 54,5% do excesso de prazo.
Lentidão em todo o país
Apesar de ainda não haver dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da FGV utilizam a chamada taxa de congestionamento dos tribunais para fazer comparações.
Segundo a juíza Rosimeire, o objetivo da pesquisa é testar metodologias para apurar a lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A partir das medidas, especialistas querem propor alternativas para acelerar a Justiça do país.
"Mesmo quem melhor está atrasa 30% em relação ao que a lei manda", diz Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.
O tema da velocidade da Justiça brasileira ressurgiu na semana passada, após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, dizer que a morosidade do Judiciário é um "mito" e que a lentidão apontada pelos críticos é "pontual e concentrada". Entidades de juízes, promotores, advogados e especialistas em direito discordaram da afirmação.
Congestionamento
Os dados mais recentes da taxa de congestionamento mostram que, em 2008, os três melhores Estados em primeiro grau foram Piauí (18,8%), Amapá (23,3%) e Rondônia (28,7%).
Um tribunal com congestionamento 0% julga todos os processos - novos ou antigos- no mesmo ano. Congestionamento 100% significa que o tribunal não julgou nenhum caso.
Os piores são Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro têm, respectivamente, 69,6% e 73,2%.
"Se Rondônia, que tem uma das menores taxas de congestionamento do país tem uma duração média, para o primeiro grau apenas, de pouco mais de dois anos, podemos concluir que nos demais Estados, com quase três vezes mais congestionamento, a duração pode ser proporcionalmente maior", afirma Pablo de Camargo Cerdeira, advogado e professor Escola de Direito da FGV-RJ.
Autor: Do jornal Folha de S. Paulo
francisco chucha... 04 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Creio, que poderíamos
reduzir ou mesmo acabar com a morosidade, pagando uma comissão ou produtividade para todos funcionários, desde dos Ministros aos oficiais de justiça. Haja visto que, salário fixo não estimula a produção
marcio clemente... 07 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
ESSE TEMA É DE TAMANHA GRANDEZA QUE TEM QUE SER DEBATIDO , E VISTORIADO PELOS CIDADÕES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EU MESMO SOU UM GRANDE ENTEREÇADO EM SABER DESSAS BERRAÇÕES ,POIS SOU MORADOR DO RCREIO , E PRÉ CANDIDATO Á DEPUTADO ESTADUAL , NUNCA ME ENVOLVI EM POLITICA , MAIS O PODER JUDICIÁRIO DESSA CIDADE E DESSE PAÍS ME LEVOU Á SER UM PRÉ CANDIDATO , POR QUE SE ELEITO FOR,TENTAREI O SENADO DAQUI Á 5 ANOS E ATÉ LÁ SE DEUS QUIZER MUITOS JOSÉ SARNEI DA VIDA NÃO EXISTIRAM MAS, É Á UNICA CASA QUE PODE ABRIR UMA CPI DO PODER JUDICIARIO NESSE PAÍS , TODO MINISTRO DO STF TEM QUE PRIMEIRO TER O AVAL DO SENADO FEDERAL ,PRECISAMOS URGENTIMENTE ACABAR DE VEZ COM ESSE REFRÃO POPULAR DE QUE JUIZ DE DIREITO NESSE PAÍS PENSA QUE É DUES E MINISTROS DO STJ , STF , E DEZEMBARGADORS TEM CERTEZA , ESPPERO CONSEGUIR ESSA FAÇANHA , NADA É IMPOSSIVEL PARA DEUS , CONFIE DONA ALCINA , POR QUE SEM ESSA CPI , VAMOS CONTINUAR VIVENDO ESSA DITADURA IMPOSTA PELO PODER JUDICIARIO NESSE PAÍS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , GOVERNADORES , PREFEITOS E DEPUTADOS ´SO MUDA DE NOME AÁ CADA 4 ANOS , QUEM IMPOEM TODAS ASCOISAS NA SUA VIDA É O PODER JUDICIARIO , UM GRANDE ABRAÇO.
marcio clemente... 07 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
NÃO ADIANTA MEU AMIGO O LEGESLATIVO E O ESECUTIVO , NÃO TEM MAS MORAL PARA ADMNISTRAR O PAÍS , QUEM ADMINISTRA O PAÍS É O STF , PRICIPALMENTE O SR. MINISTRO GILMAR MENDES.
É DITADURA PURA, SÓ NÃO VE QUEM NÃO QUER VER .
fernando do... 09 de Fevereiro de 2010 » postado em notícia relacionada
Em Relação a corrupção por favor a cidade de cabo frio esta toda população pedindo socorro.para a justiça os direitos são iquais nunca foi. dentro do quadro politico esta sendo a maior vergonha.o Sr. Marco da Rocha Mendes desmoralizou a justiça do brasil com milhares de processos.abusou desqualificou a Magistratura . uque o dinheiro não faiz.veja que vergonha nas fotos.www.blogdoalaircorrea.com.br
LUIZ MIRALHA 10 de Fevereiro de 2010
Como advogado militante há mais de 18 anos em Rondonia, posso assegurar que a nossa justiça foi uma das pioneiras na informatização das comarcas do interior, o que facilitou em muito o andamento dos processos, acredito que este "atraso" se dá ao aumento de novos processos, face o grande crescimento do Estado, usinas domadeira, PAC, etc (Ver dados estatísticos IBGE), sendo que a estrutura do Judicário tem que ser expandida para acompanhar esta demanda (Leia-se orçamento maior)
João Paulo das... 10 de Fevereiro de 2010
Nos todos temos muito orgulho da Justiça de Rondônia não só pela sua agilidade mas principalmente por atender o morador mais remoto do nosso rincão através da Justiça intinerante, que foi pioneira no Brasil.
Vale salientar também que o corpo de funcionarios e magistrados são dedicados, probos e fazem com amor e dedicação seus serviços.
Militando como advogado sou testemunha do zelo que é tratado todo e qualquer cidadão que busca seus direitos no nosso judiciario.
Como rondoniense de coração e pioneiro desde do tempo do Territorio Federal, muito me orgulho de estarmos construindo um Estado com Justiça e justiça social.
Vilhena, 10 de fevereiro de 2010.
Priscila Marques... 10 de Fevereiro de 2010
A questão da morosidade deve-se as seguintes causas:
1- os juízes não tem vocação para administrar e sim julgar;
2- maior valorização dos servidores;
3- os agentes públicos conscientizarem que não são donos da coisa pública;
4- reforma processual no que tange a diversidade de recursos;
5- maior produtividade e cumprimento por todos de carga horária, notadamente os magistrados;
6- A cupula precisa ouvir os subalternos;
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2079970/justica-no-brasil-atrasa-30-mesmo-onde-e-mais-rapida