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26 de Abril de 2024
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    Mulher terá que pagar indenização de R$ 8mil por passar trote a idosos

    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 14 anos

    Do jornal O Dia

    30/07/2010 - Uma mulher foi condenada pela Justiça do Rio a pagar indenização de R$ 8 mil por passar trotes para dois idosos.

    Denise Helena Galvão Caldas, que havia tido um romance com um sobrinho do casal, ligou mais de 80 vezes em um só dia para a casa do casal. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmarama sentença da 19ªVara Cível, que já havia condenado Denise.

    No início de uma manhã de 2005, Elias Vieira Coelho e sua esposa, que faleceu antes de ver o caso julgado, começarama receber telefonemas anônimos. As ligações se repetiram até tarde da noite. Depois da tortura ter varado a noite, o casal resolveu, no dia seguinte, instalarum identificador de chamadas e descobriu que as ligações partiam de telefones fixos e celulares que pertenciam a Denise. Foi então que eles decidiram processá-la.

    Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Foch, a conduta gerou no casal dano extrapatrimonial: "Decerto, reiterados telefonemas com palavras de baixo calão violam a paz, o sossego e a dignidade de quem os recebe.

    Obrigar um senhor de 70 anos e sua esposa a se locomoverem 80 vezes durante o dia para atenderem chamadas telefônicas ofensivas ultrapassam - e muito - a esfera do mero aborrecimento".

    A condenada havia tido romance com um sobrinho do casal, que instalou identificador de chamadas.

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