OAB/RJ colabora com investigação do Ministério Público Militar sobre desaparecidos

Da redação da Tribuna do Advogado

25/02/2011 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, recebeu na sexta-feira, 25, o promotor do Ministério Público Militar da 2ª Região Otávio Bravo, que iniciou investigação sobre o desaparecimento de cerca de 40 presos políticos que passaram por unidades militares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Wadih, acompanhado do procurador-geral Ronaldo Cramer, do diretor Marcello Oliveira e do conselheiro Carlos Henrique de Carvalho, dispôs-se a franquear todas as informações disponíveis na Ordem que possam ajudar no esclarecimento dos casos.

O presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, cujo pai, Fernando, desapareceu em 1974, é um dos que serão chamados a prestar informações. A iniciativa do promotor levou novas esperanças às famílias dos desaparecidos e foi elogiada por Wadih, que lembrou a Campanha pela Memória e Pela Verdade iniciada pela Secciona, para que os fatos ocorridos na ditadura militar relativos a torturas e mortes de oposicionistas políticos venham à tona e os responsáveis sejam identificados, e enfim "essa página da história possa ser virada".

O promotor pretende investigar caso a caso, e também está buscando informações com organizações como o grupo Tortura Nunca Mais e o Cejil, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele trabalha com a possibilidade de suas investigações desaguarem na Justiça Federal, uma vez que não há previsão de crime de ocultação de cadáver no Código Penal Militar, caso seja comprovado o envolvimento de militares em sequestros encerrados com a morte de civis. "A hipótese jurídica de levar os casos à Justiça Militar seria uma eventual ação por crime de sequestro (em curso), uma vez que outros crimes, como homicídio, já prescreveram", explica.

Bravo resolveu iniciar a investigação ao tomar conhecimento de uma monografia de um estudante de Direito, que traçou um paralelo entre a Lei de Anistia de 1979 e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de condenar o Estado brasileiro a investigar violações ocorridas na repressão à Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura.