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24 de novembro de 2014
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Sentenças contra o INSS serão agilizadas

Publicado por OAB - Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

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Decisões judiciais contra o INSS vão ser cumpridas com maior rapidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou algumas recomendações para agilizar as sentenças favoráveis aos segurados da Previdência Social. Uma das orientações do conselho é que os magistrados passem a incluir informações como o nome e o CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início de sua vigência e pagamento nos processos.

O objetivo é, com essa padronização, permitir que as agências do INSS localizem com maior facilidade e agilidade os segurados para que possa ser feito o cálculo dos benefícios a serem pagos.

Segundo o CNJ, a demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações essenciais em alguns processos judiciais definidos por juízes dos Juizados Especiais Federais em todo o País.

18 Comentários

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José Mauro Fialho
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Processo: Primeira instância - Distribuído em 17/12/1986 "Há 28 anos"
O mesmo Processo RESTAURAÇÃO DE AUTOS: Primeira instância - Distribuído em 10/06/2014. Lembrando... tramita há 28 longos anos,
ATUALMENTE:
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia(s) ?????????????? (Hoje 10/11/2014 Que prazo é este que já se passaram mais de 30 dias). Tenho mais de 65 anos de idade,,,, O meu prazo está vencendo. Em 2010 este Processo foi para a Procuradoria do INSS com prazo de 15 dias e ficou estacionado 3 meses e 12 dias. Prazo 15 dias ????????????

1 semana atrás Responder Reportar
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José Mauro Fialho
1 voto

PROCESSO ENCRAVADO X INSS
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia(s) ?????????????????????? "hoje 21/11/2014" lá se foram 40 dias ou 30 dias úteis"
PRAZO 15 DIAS, PRAZO 15 DIAS,???????????
Que se importa com isso???

2 dias atrás Responder Reportar
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Marcelo Oliveira de Almeida

Caro Amigo Simões, estou retornando a esta postagem, pois eu a tenho cadastrada em meu e-mail e cada vez que alguém se manifesta, eu recebo uma notificação. Como minha última participação se deu em Set/2012, data em que eu disse que já estava me preparando para aguardar mais "um ano", no mínimo para a solução do meu problema, venho atualizar a posição que ele se encontra, o que contraria, mais uma vez, a Notícia inicial dessa postagem. Hoje, Jul/2013, portanto, 10 meses, após minha última manifestação, registro aqui que o Meu Processo, foi, finalmente julgado pela Turma de Recursos (Sentença proferida em 17/06/2013) Foi mantido a decisão do Juizo a Quo e encaminhado ao INSS, uma Requisição de Pagamento (efeito executivo). Foram atualizado os valores (corrigidos). Na sentença, discriminava que o referido pagamento por parte do INSS, deveria ser efetuado em no máximo quinze dias , mais ou menos, pois os valores estavam atualizados até o mês de Jun/2013. Já estamos em Jul/2013, o que sugere nova correção. Porém, ao entrar em contato com o JEF/SC, fui informado que a liberação desses valores, depende da apreciação do Juiz, ou seja, remessa dos autos ao juiz para homologação e liberação do alvará, mas que não há previsão. Segundo, colegas que trabalham no setor, esse procedimento tem levado em média, no mínimo, três meses, salvo se não houver embargos em relação aos valores....ou seja, "A espera deve continuar".....

1 ano atrás Responder Reportar
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Cristovao Ornellas

Por que os Orgaos" Competentes " nao fazem uma reciclagem geral na Previdencia Social, principalmente nos quadros de peritos, que nao sao nada sociais e, que o INSS nao fique perseguindo aposentados, que na grande maioria, recebem beneficios injustamente defasados ( Seria justo cobrar de alguem, quando o grande erro esta em si mesmo.?)..

1 ano atrás Responder Reportar
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Cristovao Ornellas

Gostaria imensamente acordar num País, onde cumprissem as Leis a comerçar pela União, pois vejamos: ; num processo judicial montado a mais de 15 anos, onde o Banestes, descontou da minha indenizaçao sobre acordo trabalhista, determinado valor a titulo de Imposto de Renda e, depois repassou para a Receita Federal que mesmo reconhecendo o erro, so me devolveu parte do meu direito, apos longa disputa judicial, alegando segundo termo juridico, que" so servem para se apoderarem de nossos parcos dinheirinho", que a outra parte, era Repetiçao de Indebito Deixem me dormir. Cristovao

1 ano atrás Responder Reportar
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