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02 de agosto de 2015
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Sentenças contra o INSS serão agilizadas

Publicado por OAB - Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

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Decisões judiciais contra o INSS vão ser cumpridas com maior rapidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou algumas recomendações para agilizar as sentenças favoráveis aos segurados da Previdência Social. Uma das orientações do conselho é que os magistrados passem a incluir informações como o nome e o CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início de sua vigência e pagamento nos processos.

O objetivo é, com essa padronização, permitir que as agências do INSS localizem com maior facilidade e agilidade os segurados para que possa ser feito o cálculo dos benefícios a serem pagos.

Segundo o CNJ, a demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações essenciais em alguns processos judiciais definidos por juízes dos Juizados Especiais Federais em todo o País.

21 Comentários

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Processo: Primeira instância - Distribuído em 17/12/1986 "Há 28 anos"
O mesmo Processo RESTAURAÇÃO DE AUTOS: Primeira instância - Distribuído em 10/06/2014. Lembrando... tramita há 28 longos anos,
ATUALMENTE:
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia(s) ?????????????? (Hoje 10/11/2014 Que prazo é este que já se passaram mais de 30 dias). Tenho mais de 65 anos de idade,,,, O meu prazo está vencendo. Em 2010 este Processo foi para a Procuradoria do INSS com prazo de 15 dias e ficou estacionado 3 meses e 12 dias. Prazo 15 dias ????????????

8 meses atrás Responder Reportar
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PROCESSO ENCRAVADO X INSS
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia(s) ?????????????????????? "hoje 21/11/2014" lá se foram 40 dias ou 30 dias úteis"
PRAZO 15 DIAS, PRAZO 15 DIAS,???????????
Que se importa com isso???

8 meses atrás Responder Reportar
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A demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações....... vale lembrar que quando o Processo vai para a Procuradoria do INSS com Prazo de 15 dias e fica mofando lá 2 meses, só sai sob intimação. Não cumpre Prazo

7 meses atrás Responder Reportar
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Eu acho que estes processos,eles esperam o contribuinte morrer...para dar o veredito.

4 meses atrás Responder Reportar
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Colegas dependentes do INSS. Estou há exatos 11 meses com minha Aposentadoria por Invalidez cessada pelo INSS. Aos fatos: Em março de 1997 indo para o serviço em São Paulo sofri grave acidente automobilístico o que motivou severa lesão na coluna. Porém, após um período de recuperação voltei a trabalhar normalmente. Porém no ano de 1999 os efeitos das sequelas se agravaram bem como a incapacidade laborativa também. Procurei assistência junto ao INSS e após exames de RM clínico realizado pela autarquia me concederam o Auxilio Doença e nessa condição fiquei por quase dois anos. E como o quadro de espondioartrose, hérnia de disco, degeneração em todo conjunto da coluna se agravou o INSS me concedeu Aposentadoria por Invalidez Previdenciária. Pois bem, passei a levar uma vida limitada, pois meus proventos caíram substancialmente bem como minha qualidade de vida que me jogou em cadeira de rodas. Vale lembrar que no Artigo 42 da Lei 8.213 A aposentadoria por invalidez é devida e paga ao segurado que estando ou não em gozo do auxilio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade de lhe garanta a subsistência. E ser-lhe-á paga enquanto permanecer nessa condição. Pois bem, no início do ano de 2014 fui convocado para nova perícia para reavaliar meu quadro. Onde levei todos exames exigidos RM RX e os laudos dos médicos (ORTOPEDITAS E NEUROLOGISTAS) que acompanham meu caso e foram enfáticos em dizer que meu quadro de incapacidade não só persiste como piorou. O perito do INSS ignorou todos os fatos e julgou a seu bel prazer que eu já me encontrava apto a voltar as minhas atividades. ( tendo eu 57 anos de idade e afastado há 18 anos por doença). Recorri administrativamente, porém foi inútil, pois eles de maneira soberba nos tratam como estivéssemos pedindo esmola e não DIREITO DEVIDO. Foi quando busquei ajuda na JUSTIÇA na Justiça Especial Federal, foi quando o Juiz indicou um médico perito judicial. Já feita a perícia judicial, o médico capacitado, educado e coerente. Atestou que me encontro Totalmente incapacitado desde 2001, ano no qual fui aposentado por invalidez. A pergunta que sucinta , já se passaram mais de dois meses que o médico judicial juntou nos autos seu parecer, porém até a presente data o Juiz do Juizado Especial Federal ainda não proferiu sentença. Gostaria de saber se alguém poderia me dizer o porque da demora, já que minhas necessidades são urgentes. Grato a todos Marcelo

2 semanas atrás Responder Reportar
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Disponível em: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3149088/sentencas-contra-o-inss-serao-agilizadas