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31 de outubro de 2014
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Sentenças contra o INSS serão agilizadas

Publicado por OAB - Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

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Decisões judiciais contra o INSS vão ser cumpridas com maior rapidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou algumas recomendações para agilizar as sentenças favoráveis aos segurados da Previdência Social. Uma das orientações do conselho é que os magistrados passem a incluir informações como o nome e o CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início de sua vigência e pagamento nos processos.

O objetivo é, com essa padronização, permitir que as agências do INSS localizem com maior facilidade e agilidade os segurados para que possa ser feito o cálculo dos benefícios a serem pagos.

Segundo o CNJ, a demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações essenciais em alguns processos judiciais definidos por juízes dos Juizados Especiais Federais em todo o País.

15 Comentários

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Marcelo Oliveira de Almeida

Caro Amigo Simões, estou retornando a esta postagem, pois eu a tenho cadastrada em meu e-mail e cada vez que alguém se manifesta, eu recebo uma notificação. Como minha última participação se deu em Set/2012, data em que eu disse que já estava me preparando para aguardar mais "um ano", no mínimo para a solução do meu problema, venho atualizar a posição que ele se encontra, o que contraria, mais uma vez, a Notícia inicial dessa postagem. Hoje, Jul/2013, portanto, 10 meses, após minha última manifestação, registro aqui que o Meu Processo, foi, finalmente julgado pela Turma de Recursos (Sentença proferida em 17/06/2013) Foi mantido a decisão do Juizo a Quo e encaminhado ao INSS, uma Requisição de Pagamento (efeito executivo). Foram atualizado os valores (corrigidos). Na sentença, discriminava que o referido pagamento por parte do INSS, deveria ser efetuado em no máximo quinze dias , mais ou menos, pois os valores estavam atualizados até o mês de Jun/2013. Já estamos em Jul/2013, o que sugere nova correção. Porém, ao entrar em contato com o JEF/SC, fui informado que a liberação desses valores, depende da apreciação do Juiz, ou seja, remessa dos autos ao juiz para homologação e liberação do alvará, mas que não há previsão. Segundo, colegas que trabalham no setor, esse procedimento tem levado em média, no mínimo, três meses, salvo se não houver embargos em relação aos valores....ou seja, "A espera deve continuar".....

1 ano atrás Responder Reportar
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Cristovao Ornellas

Por que os Orgaos" Competentes " nao fazem uma reciclagem geral na Previdencia Social, principalmente nos quadros de peritos, que nao sao nada sociais e, que o INSS nao fique perseguindo aposentados, que na grande maioria, recebem beneficios injustamente defasados ( Seria justo cobrar de alguem, quando o grande erro esta em si mesmo.?)..

1 ano atrás Responder Reportar
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Cristovao Ornellas

Gostaria imensamente acordar num País, onde cumprissem as Leis a comerçar pela União, pois vejamos: ; num processo judicial montado a mais de 15 anos, onde o Banestes, descontou da minha indenizaçao sobre acordo trabalhista, determinado valor a titulo de Imposto de Renda e, depois repassou para a Receita Federal que mesmo reconhecendo o erro, so me devolveu parte do meu direito, apos longa disputa judicial, alegando segundo termo juridico, que" so servem para se apoderarem de nossos parcos dinheirinho", que a outra parte, era Repetiçao de Indebito Deixem me dormir. Cristovao

1 ano atrás Responder Reportar
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Nilson Figueiredo

apos exatos 91 dias,,recebi a comunicacao de minha aposentadoria por invalidez por minhas advogadas SHYRLEI e SHELA " LIMA ." estou agradecendo por meio do JUSBRASIL todo o empenho por elas dedicado grato DEUS AS ABENCOE

1 ano atrás Responder Reportar
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Cristovao Ornellas

É de desanimar quando consultamos andamento de processos e, ainda encontramos a seguinte resposta: { processo inativo ou não localizado }, isto é o cúmulo da incompetência ou favorecimento aos Aristocratas, em tempo, quando o Órgão a que se compete, investigará as Fundações de Bancos???

12 meses atrás Responder Reportar
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Disponível em: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3149088/sentencas-contra-o-inss-serao-agilizadas