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10 de Dezembro de 2016

Sentenças contra o INSS serão agilizadas

OAB - Rio de Janeiro
Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 4 anos

Decisões judiciais contra o INSS vão ser cumpridas com maior rapidez. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou algumas recomendações para agilizar as sentenças favoráveis aos segurados da Previdência Social. Uma das orientações do conselho é que os magistrados passem a incluir informações como o nome e o CPF do beneficiário, endereço, renda mensal, benefício concedido e data de início de sua vigência e pagamento nos processos.

O objetivo é, com essa padronização, permitir que as agências do INSS localizem com maior facilidade e agilidade os segurados para que possa ser feito o cálculo dos benefícios a serem pagos.

Segundo o CNJ, a demora no cumprimento das sentenças previdenciárias estaria ligada à falta de informações essenciais em alguns processos judiciais definidos por juízes dos Juizados Especiais Federais em todo o País.

Disponível em: http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3149088/sentencas-contra-o-inss-serao-agilizadas

29 Comentários

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Processo: Primeira instância - Distribuído em 17/12/1986 "Há 28 anos"
O mesmo Processo RESTAURAÇÃO DE AUTOS: Primeira instância - Distribuído em 10/06/2014. Lembrando... tramita há 28 longos anos,
ATUALMENTE:
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia (s) ?????????????? (Hoje 10/11/2014 Que prazo é este que já se passaram mais de 30 dias). Tenho mais de 65 anos de idade,,,, O meu prazo está vencendo. Em 2010 este Processo foi para a Procuradoria do INSS com prazo de 15 dias e ficou estacionado 3 meses e 12 dias. Prazo 15 dias ???????????? continuar lendo

PROCESSO ENCRAVADO X INSS
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Procuradoria do INSS
Data da remessa: 06/10/2014
Prazo: 15 dia (s) ?????????????????????? "hoje 21/11/2014" lá se foram 40 dias ou 30 dias úteis"
PRAZO 15 DIAS, PRAZO 15 DIAS,???????????
Que se importa com isso??? continuar lendo