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7 de Dezembro de 2021
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    Ministro prefere morte a ficar preso no Brasil

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 9 anos

    O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que, se tivesse que passar muitos anos preso numa penitenciária brasileira, preferiria morrer. A afirmação foi feita em palestra a empresários em São Paulo, em que Cardozo foi perguntado se concordava com a adoção da pena de morte no Brasil. Ele disse ser contrário à pena capital e afirmou que as cadeias do país têm condições "medievais", por não possibilitarem a reinserção social: "Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisão nossa, eu preferia morrer", disse em palestra promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

    O ministro citou problemas que as penitenciárias do país ainda enfrentam, como a violência entre detentos, o que leva à morte de internos: "Infelizmente, os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas. Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos" , disse Cardozo, que se referiu à vida nas cadeias como "desrespeitosa" , "degradante" e "não dignificante".

    Infelizmente, os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas José Eduardo Cardozo ministro da Justiça

    Organizações de direitos humanos criticaram a maneira como os governos - federal e estaduais - têm lidado com a questão carcerária. José de Jesus Filho, assessor jurídico e membro da coordenação nacional da Pastoral Carcerária, disse que, embora reconheça o problema dos presídios, o governo federal ainda não deu uma resposta efetiva à questão:

    "O governo federal anunciou a aplicação de R$ 1,1 bilhão na construção de novos presídios, mas investiu muito pouco em programas sociais nos presídios. Construir mais presídios não quer dizer que a violência no interior das prisões vá melhorar. Faltam medicamentos, há consumo de drogas, faltam agentes penitenciário," disse José de Jesus Filho.

    Para o diretor adjunto da Organização de Diretos Humanos Conectas, Marcos Fuchs, as penitenciárias brasileiras são medievais, como disse o ministro, pois ainda são palco de torturas e superlotação. Além disso, não há assistência médica nem odontológica. Para Fuchs, os estados, responsáveis pela maioria dos presídios, não investem o suficiente nas penitenciárias:

    "Os estados não se aparelharam para cuidar dos presos e estão com essa batata quente. Os estados recebem os presos muito mal. Não há nenhum controle, porque não dá para controlar um local superlotado. O governo federal poderia ajudar estimulando penas alternativas e a reinserção do preso no mercado de trabalho" , afirmou Fuchs.

    Para a diretora executiva da ONG Justiça Global, Andressa Caldas, a declaração do ministro da Justiça é preocupante: "A declaração mostra que ele tem conhecimento do que é a realidade do sistema prisional, mas que a situação não tem sido modificada" , diz Andressa.

    Petista, o ministro da Justiça não quis comentar a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e dos ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF): "Eu, como cidadão brasileiro, tenho meus sentimentos em relação a esse processo que julgou o mensalão no STF. Mas, como ministro, não comentarei jamais qualquer ação que o Poder Judiciário julgue. Meu papel é respeitar o estado de direito e garantir a independência dos Poderes" , disse Cardozo.

    Na palestra, o ministro também afirmou que é preciso acabar com o "jogo de empurra" entre os governos federal, estadual e municipal e que todos devem se unir para combater a criminalidade. Ao ser perguntado se estava se referindo ao caso de São Paulo, disse que o que ocorreu no estado, antes do início da atuação em conjunto entre a União e a gestão do governador Geraldo Alckmin era "página virada". Para Cardozo, os políticos têm o dever de superar suas divergências políticas na área de segurança:

    "Nós que atuamos no poder público às vezes somos menores do que os desafios colocados para nós. Muitas vezes, quero a desgraça daquele que governa por não ser um aliado político meu. Outras vezes, quando governo, prefiro privilegiar verbas para aquele que é meu aliado. E assim não se resolve nada. Disputa eleitoral se faz no momento certo, nos palanques. Temos o dever de superar as nossas divergências políticas e encontrar as nossas convergências" .

    Para Cardozo, a parceria entre União e o governo de São Paulo está sendo "muito boa". Ele disse que as blitzes conjuntas que serão feitas em rodovias do estado ocorrerão por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira.

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