Sobral Pinto, o justo tributo da advocacia - Wadih Damous

"De tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar desafios". Esta frase de Heráclito Fontovira Sobral Pinto é uma síntese perfeita do que foi o cidadão, advogado, jurista e pai de família a quem decidimos homenagear dando seu nome ao edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Esse singelo tributo a Sobral, no mês em que encerro minha gestão à frente dá OAB/RJ, está indelevelmente marcado não apenas em nossa Casa. Também o está em cada um de nós advogados que buscamos nos espelhar na grandeza de sua sabedoria e conhecimento jurídicos, e nos valores éticos e hunianísticos que o tornaram exemplo maior de profissional profundamente comprometido com a justiça, as liberdades democráticas e os direitos humanos ao longo do Século 20.

Entre tantos grandes advogados que nos deixaram e continuam derxando legados e ensinamentos do que significa a advocacia em seu conceito mais alto, Sobral Pinto, na minha opinião, é o ícone maior.

Não foram poucos os que, como ele, desceram aos porões da ditadura, ora para defender clientes aprisionados pela repressão, ora como vítimas do listado. Heleno Fragoso, Modesto da Silveira, Dyrce Urach, Iiny Moreira, Rosa Cardoso, Roberto Jansen, George Tavares, José Carlos Tortima são só alguns desses heróis a quem, particularmente, homenageamos na figura de Sobral Pinto.

Se hoje podemos exercer nossa profissão sem medo de sermos presos por força das nossas convicções, da nossa atuação como cidadãos, devemos muito a homens como ele. Se temos força para enfrentar com altivez um juiz que tenta nos desrespeitar, também devemos à conduta inlimorala do advogado que jamais desistiu de defender os direitos da cidadania.

Encarou duas ditaduras, a do Estado Novo e uma que sobreveio ao golpe militar de 1964. É bom que as novas e futuras gerações se mirem em seus exemplos. Eles estão sendo exibidos, aliás, no belo documentário Sobral- O homem que não linha medo, dirigido pela neta Paula Eiuza e co-patrocinado pela OAB/ RJ e pela Caixa de Assistência dos Advogados, com muita honra.

Como bem lembrou outro dos netos de Sobral Pinto, Guilherme Eiuza, em depoimento, o único momento em que o avô abandonava qualquer senso de justiça era quando seu time do coração, o América, perdia. Aí, o grande defensor da justiça "entrava de carrinho" no juiz e chamava-o de ladrão, não importava se a arbitragem estivesse correta ou não. Com a paixão de americano, não tinha conversa.

Wadih Damous é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro

Luta por direitos dá prêmio nacional para Margarida

O trabalho da presidente da Comissão de Direitos Huma?nos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, na luta pela democracia e pelo respeito aos direitos da cidadania, recebeu mais um prêmio. Após ser reeleita para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, em outubro, ela fez jus ao Prêmio Nacional dos Direitos Humanos, conferido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff. A honraria, na categoria de enfrentamento à tortura, foi, para Margarida, o reconhecimento de um atuação de muitos anos em prol das garantias constitucionais de respeito à vida e à dignidade humanas.

Cursos telepresenciais gratuitos em dezembro

Direito Trabalhista - questões controversas, Direito e Tecnologia - responsabilidade civil no Direito Eletrônico e Direitos do Consumidor são alguns dos cursos telepresenciais gratuitos oferecidos pela Seccional até o final do mês, com vários pontos de transmissão na capital e no interior. A lista completa e a programação estão no portal www.oabrj.org.br, na aba Eventos.