Três maiores tribunais concentram mais de 50% das ações da Justiça estadual

Os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte da movimentação financeira e processual do Judiciário estadual. Os três maiores tribunais brasileiros, juntos, movimentam um volume de recursos de R$ 11,437 bilhões dos R$ 26,4 bilhões gastos pela Justiça Estadual em 2011. Dos 70 milhões de processos em tramitação na Justiça Estadual em 2011, 39,5 milhões tramitaram nos três grandes tribunais. Isso corresponde a 56% de toda a movimentação processual na Justiça dos estados.

Embora os três sejam considerados de grande porte, o TJ de São Paulo, sozinho, corresponde a aproximadamente dois tribunais do Rio ou de Minas, com orçamento de quase R$ 6 bilhões, 437 desembargadores, mais de 2,5 mil juízes, 56 mil servidores e 24,5 milhões de processos em tramitação. Esses números dão a dimensão da Corte paulista.

O levantamento é da pesquisa Justiça em Números, relativa a 2011. Elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a publicação contém informações sobre todos os órgãos do Poder Judiciário.

Os números do TJSP são tão grandes que qualquer comparação com os tribunais de outros estados parece exagerada. Atrás do Tribunal de São Paulo estão os dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, no ranking dos maiores tribunais brasileiros.

O orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2011, foi de R$ 2,902 bilhões. O do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ficou em R$ 2,792 bilhões. Ou seja, o segundo e o terceiro maiores tribunais do País, juntos, custam aproximadamente a metade do que custa o TJSP.

A disparidade se repete em todos os itens de comparação: o TJRJ dispõe de 25,6 mil servidores, 180 desembargadores e 524 juízes. O número de processos também é muito menor: 9,7 milhões. Em Minas Gerais, o tribunal do Estado conta com 24 mil servidores, 130 desembargadores, 1.070 juízes, encarregados de cuidar de 5,1 milhões de processos.