Rodrigo Janot é escolhido para PGR

A presidente Dilma Rousseff indicou ontem Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Ele substitui Roberto Gurgel, que encerrou seu segundo mandato à frente do Ministério Público da União na última quinta-feira. Ao indicar Janot, Dilma mantém a tradição iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar o nome mais votado pelos demais integrantes do MP.

Janot, contudo, ainda precisará ser sabatinado pelo Senado antes de assumir definitivamente o posto. A data para a sabatina ainda não está marcada. Havia uma expectativa de que a presidente Dilma poderia romper a tradição de seu antecessor e escolher, pela primeira vez, uma mulher para o cargo. Ela Wiecko e Deborah Duprat também concorriam ao posto. Ela recebeu 417 votos e Deborah, 445, na votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Janot teve 511.

Os três candidatos foram sabatinados, nas últimas semanas, pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, também participou do debate, ainda que de forma passageira. Na quinta-feira, quando Dilma retornou da viagem ao Paraguai, ela se reuniu com os dois ministros para recolher as impressões sobre os candidatos. Mas, gripada, acabou não definindo o nome, o que só aconteceu ontem.

Na última semana em que exerceu o cargo, Gurgel lamentou não ter conseguido concluir o julgamento do mensalão. Janot, que tem proximidade com os tucanos - o que desagrada a alguns petistas -, assumirá o posto em plena análise dos chamados embargos de declaração dos réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Apesar de, em tese, esse tipo de recurso não ser suficiente para alterar penas dos réus, por servir somente para corrigir ou elucidar interpretações divergentes ou confusas, a primeira semana de julgamento foi tensa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, bateu boca com o ministro Ricardo Lewandovski, na análise do recurso do ex-deputado e ex-bispo Carlos Rodrigues. A divergência é quanto à data em que o crime de corrupção foi cometido, o que poderá alterar o tamanho das penas imputadas aos condenados. Especialistas avaliam que, se a tese for vencedora - o que parece pouco provável -, as penas dadas a José Dirceu poderiam ser abrandadas. O julgamento será retomado nesta semana.

Alguns petistas torciam, ainda que discretamente, para que a presidente escolhesse Duprat. Nas últimas semanas, ela se indispôs com Gurgel em torno do parecer sobre o projeto que dificulta a criação de partidos e acabou sendo destituída do posto de vice-procuradora-geral. Mas integrantes do governo achavam que isso poderia gerar uma sensação de quebra de hierarquia, o que não é bom para um cargo tão visado e delicado, principalmente em pleno julgamento do mensalão.

Janot fez, entre todos os pré-candidatos, a campanha mais profissionalizada e mais aguerrida, o que acabou lhe valendo o voto da maioria. Ele chegou a tirar licença do cargo de procurador para visitar as 27 unidades da Federação e fazer corpo a corpo diretamente com os colegas de Ministério Público. Ele defende o fim do isolamento institucional do MP.