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27 de Outubro de 2020

Com novo perfil, CNJ pretende retomar faxina no Judiciário

OAB - Rio de Janeiro
Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 7 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar vários processos de juízes suspeitos de venda de sentença que tiveram tramitação emperrada no órgão de controle do Judiciário.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, "represou" alguns processos, aguardando a nova composição do conselho, pois temia que fossem arquivados. O novo colegiado fará sua primeira sessão na terça-feira, sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa.

Falcão pretende desengavetar até o final do ano apurações iniciadas ainda na gestão dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, seus antecessores na corregedoria. Esses procedimentos demoravam por causa de pedidos de vista ou não eram levados à mesa para julgamento.

Entre os pedidos de procedimento disciplinar que serão retomados há irregularidades graves envolvendo dirigentes dos Tribunais de Justiça do Paraná e da Bahia. "A grande maioria do Judiciário é formada por juízes honrados, mas infelizmente ainda temos uma minoria que tem que ser expelida do Judiciário", diz Falcão.

"Os novos conselheiros têm boa formação intelectual, são independentes, com disposição de apurar tudo", diz a ex-corregedora Eliana Calmon.

Dipp afirma que "essa composição talvez seja a melhor que o órgão já teve, tanto para tratar de políticas públicas como do aspecto disciplinar".

O promotor de Justiça Gilberto Martins - reconduzido ao cargo - diz que o conselho "foi um pouco conservador, recalcitrante para aplicar penas mais severas". Diz que vários magistrados sob investigação tiveram penas brandas para casos mais graves.

"Eu era visto como duro demais", admite Martins. "Mas não faremos uma 'caça às bruxas'", diz. Na gestão do ministro Cezar Peluso na presidência do CNJ, Martins apresentou proposta para dar prioridade a processos disciplinares. "A ideia foi repelida", diz.

A renovação do CNJ começou a ser decidida em fevereiro por Joaquim Barbosa, com sugestões de Falcão e Eliana. Houve então a indicação de Guilherme Calmon para substituir Fernando Tourinho Neto, que fazia oposição a Eliana. Foi antecipado, na ocasião, o nome de Saulo José Casali Bahia para a vaga de Sílvio Rocha, que só deixaria o colegiado em agosto.

Duas novas conselheiras foram escolha do presidente do CNJ: Ana Maria Duarte Amarante Brito e Deborah Ciocci.

Para reunir conselheiros experientes, Barbosa fez gestões junto ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, ex-CNJ. Falcão fez o mesmo com o comando da OAB.

Maria Cristina Peduzzi, que substitui Reis de Paula, é considerada magistrada independente. Também são da Justiça do Trabalho Rubens Curado e Flávio Sirângelo. Curado foi secretário-geral do CNJ. Sirângelo presidiu o TRT gaúcho.

O advogado Jorge Hélio Chaves diz que Paulo Teixeira (que assume sua vaga no CNJ) e Gisela Gondim (que substitui Jefferson Kravchychyn) são "preparados". "De um modo geral, os novos conselheiros seguem uma linha de Joaquim Barbosa", afirma Chaves.

5 Comentários

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E, graças à tal vitaliciedade, a pena maior será: aposentadoria compulsória... continuar lendo

Sinceramente eu gostaria de saber que fim levou o abaixo assinado que foi feito por conta da perseguição contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto. Abaixo-assinado DENUNCIE AO CNJ: Pelo fim da perseguição política ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, ainda na época da Ministra Eliana Calmon, se alguém tiver noticia, por favor me informe. continuar lendo

Se vier a acontecer o julgamento justo de juízes e promotores corruptos, realmente poderemos acreditar na Justiça na concepção da palavra. Mas não somente julgar, mas punir. Punir tambem, juizes que postergam sentenças ou julgam à revelia da lei, sempre em prejuízo ao cidadão, que se vê indefeso perante o poder da Justiça.
Aconteceu comigo onde promotores federais à revelia da Lei das aposentadorias, abriram processo penal e criminal, fui submetido a um julgamento cruel, que só pude debelar no Tribunal, onde esse reconheceu o cumprimento da Lei de minha parte. Agora depois de 06 anos de sofrimento, nada mais poder ser feito, nem reclamar direitos indenizatórios, pois dizem ser direito da Justiça. (MESMO CONTRA A LEI)É O FIM. continuar lendo

meu comentário se projeta em forma de denúncia ao TJAM pois, o que aqui acabam de fazer contra os jurisdicionadose advogados parece brincadeira, Snrs. Conselheiros; Nossos "vestais" esperaram o feriadão, que iniciou na última quarta-feira, dia 04/09, para introduzir uma modificação inédita, creio que,a única, no Brasil pois, resolveram converter todos os processos para tramitar em "segredo de justiça". Agora, para se consultar qualquer processo, o advogado terá que se deslocar até a Vara preventa e requerer, solenemente, a SENHA para possa ter acesso aos autos. Como se não bastasse as dificuldades que tem os advogados de peticionar eletronicamente a vista desse processo aqui implantado, apresentar problemas quase toda semana, agora mais essa "inovação" do TJAM, dificultando o acesso ao jurisdicionado e aos advogados. Cogita-se que quem teve essa "brilhante" idéia, esteja tentando ocultar algumas proeminentes figuras local, resguardando sua identidade contra uma ação de reprovabilidade, quer seja deste CNJ, quer seja da sociedade que está de plantão, disposta a defenestrar quem sai da linha de conduta correta. continuar lendo