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27 de Julho de 2017
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    STJ reduz para R$ 100 mil indenização do SBT aos ex-donos da Escola Base

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 3 anos

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 300 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que o SBT terá de pagar para cada um dos ex-donos da Escola Base. Ex-proprietários da instituição, Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga alegaram que foram vítimas de "linchamento moral" por meio da divulgação de reportagens com falsas acusações de prática de abuso sexual contra alunos. O STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante.

    O caso, de 1994, teve como origem uma reclamação feita à polícia por duas mães de alunos de 4 anos, de que eles teriam sido vítimas de abuso sexual. "Os donos faliram e foram ameaçados de morte por telefonemas anônimos. Após os terrores sofridos pelos autores é que veio o inquérito policial a ser arquivado por absoluta falta de elementos", lembrou o relator do caso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva.

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