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20 de Abril de 2024
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    Alerj cria Fórum par apurar crimes homofóbicos

    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 10 anos

    Em audiência pública promovida, ontem, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para debater ações contra a crescente violência homofóbica no Rio de Janeiro, foi fundado o Fórum Permanente para a Apuração de Crimes Homofóbicos, que contará com a participação de ativistas do Movimento LGBT, parlamentares, delegados e promotores públicos, entre outros.

    Responsável pela realização da audiência, o presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj, Carlos Mine, articulou ainda um esforço concentrado de apoiadores das causas LGBTs pela aprovação de projeto de lei contra a discriminação a homossexuais que está parado há seis meses na Alerj.

    O aumento da violência homofóbica ocorre no período em que a lei de defesa do direito dos homossexuais 3406/00, de autoria de Minc, foi derrubada no Tribunal de Justiça e que o projeto de lei que a substituiu (2054/13), de autoria do governador Sérgio Cabral, sofreu 117 emendas e acabou parando na Alerj.

    Apenas em fevereiro, foram registrados, em um único final de semana, três crimes homofóbicos: o violento assassinato do ativista Estrela, em São Gonçalo; a agressão de um casal de lésbicas na Lapa, no Centro do Rio; e a invasão da sede do Grupo Diversidade Niterói (GDN), que teve o mobiliário e computadores quebrados, documentos importantes rasgados e as paredes da sala pichadas com palavras de ódio e frases homofóbicas.

    Para o deputado Carlos Minc, o aumento da violência homofóbica exige o reforço de antigas lutas e a busca de novas formas de combate à discriminação por orientação sexual.

    Vítimas de agressões homofóbicas, seus familiares e testemunhas participaram da audiência Violência Homofóbica e o Papel do Legislativo, além, entre - outros, de ativistas do Movimento LGBT, como Cláudio Nascimento e o estilista Carlos Tufvesson, e de delegados de polícia, como o diretor de Divisão de Homicídios de Niterói, Wellington Vieira.

    Diante de um auditório lotado, foi emocionante ouvir os depoimentos de familiares atingidos por tragédias, como assassinatos brutais de entes queridos.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/alerj-cria-forum-par-apurar-crimes-homofobicos/114388453

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