jusbrasil.com.br
16 de Dezembro de 2018
    Adicione tópicos

    E vai começar a Copa - Wadih Damous

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 5 anos

    Amanhã começa a Copa. Apesar dos protestos, tudo indica que - embora tenha restrições aos gastos estratosféricos e ao grau de concessões feitas à Fifa, e veja com ceticismo o tão falado "legado" que vai ficar - a maioria vê com bons olhos o fato de o país sediar a competição e vai torcer pela nossa seleção.

    Além das manifestações diretamente relacionadas à Copa, há movimentos de caráter sindical, que aproveitam o momento, por saber que ele é propício para que as reivindicações sejam atendidas.

    No momento em este artigo é escrito, a greve dos metroviários de São Paulo tinha sido suspensa, mas poderia ser retomada. No Rio, funcionários do metrô também ameaçavam parar, ao mesmo tempo em que não seria surpresa nova paralisação de rodoviários. Outras categorias profissionais também estão em greve ou podem iniciar movimentos reivindicatórios ao longo do próximo mês.

    As manifestações do ano passado deixaram marcas. Representaram a retomada de protestos de rua, que há muito tempo não aconteciam no país com tal amplitude. E ficou a percepção de que, dependendo da pressão exercida, as reivindicações podem ser alcançadas.

    Um balanço das principais bandeiras levantadas mostra que, se nem todas foram atendidas, elas deixaram um saldo que vai além do aumento da consciência dos manifestantes.

    Na maior parte das capitais, o reajuste das passagens de ônibus, estopim para os protestos, acabou revogado. Por outro lado, a proposta de Constituinte restrita, para aprovar uma reforma política, feita pela presidente Dilma Rousseff, não foi adiante no Congresso, depois de boicotada até mesmo por setores da base do governo e do próprio PT. A alternativa acabou sendo uma campanha com coleta de assinaturas, para que ela angarie apoio na sociedade e volte a ser apresentada com respaldo popular.

    Já o fim do voto secreto no Congresso, uma das reivindicações das ruas e que estava engavetada, foi aprovado cinco meses depois das passeatas.

    Da mesma forma, foi aprovado o projeto que passa a responsabilizar administrativa e civilmente empresas envolvidas em atos de corrupção contra a administração pública, como fraudes em licitações e subornos. Até então, só pessoas físicas podiam ser punidas.

    Foi, também, aprovado projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Outro ponto para os manifestantes.

    Mas, diferentemente do que queriam as ruas, o Congresso aprovou proposta que zera as alíquotas de alguns impostos pagos pelas empresas de ônibus. Isso permitiu sustar o reajuste das passagens sem afetar o lucro dos empresários. Como na maioria das cidades não há um controle da prefeitura sobre o que efetivamente arrecadam as empresas de ônibus, e esta aceita, em confiança, os números fornecidos pelos empresários, vê-se que, apesar de tudo, a caixa-preta do transporte coletivo não foi aberta.

    Menos mal que, em alguns casos, como o Rio, passará a haver uma auditoria independente para aferir a receita das empresas de ônibus. Não deixa de ser uma vitória da sociedade, mas não deixa, também, de ser espantoso que, só depois dos protestos, isso tenha sido feito.

    Outra conquista das ruas foi a derrota da PEC 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aqui fica claro como funcionam os parlamentares: na comissão especial da Câmara que analisou a proposta, em 2012, ela foi aprovada por 14 votos a dois. Quando foi a plenário, já depois dos protestos de rua, teve 430 votos contrários e apenas nove a favor. Dos 14 deputados que foram favoráveis a ela na comissão, oito mudaram o voto em plenário.

    Enfim começa a Copa e não se sabe bem o que vai ocorrer ao longo deste mês.

    Tudo pode acontecer.

    Inclusive, nada.

    Wadih Damous é presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio.

    Artigo publicado no Jornal do Commercio.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)