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16 de Dezembro de 2018
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    Copa livre de preconceito - Felipe Santa Cruz

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 5 anos

    Com o início da Copa do Mundo, o governo federal pretende intensificar o combate ao preconceito com a bem-vinda campanha de conscientização Copa sem Racismo. Lamentável que em pleno século 21 a sociedade ainda conviva com atitudes discriminatórias. Desde a banana atirada em Daniel Alves (agressão respondida com esportiva maestria pelo lateral) às situações que invadem nosso cotidiano, é preciso vigilância constante para evitar que este mal se prolifere. Vale lembrar que a intolerância racial é prática criminosa inafiançável, imprescritível e sujeita à pena de reclusão pelo Artigo 5 o da Constituição Federal.

    Ordem x Mau Exemplo

    Em maio, a OAB/RJ, através de sua Comissão de Igualdade Racial, agiu contra o uso de imagens, termos e expressões racistas postados no Facebook denunciadas pela imprensa. A comissão recorreu ao Ministério Público para a retirada das mensagens, muitas com imagens alusivas ao nazismo. Além deste, mais dois casos recentes contam com apoio jurídico da Ordem. Um deles ocorreu em supermercado na Tijuca onde uma atendente foi chamada de "macaca" por um cliente. Em outro caso, ocorrido em maio, uma funcionária de padaria no Leblon foi presa, de forma abusiva e desnecessária, segundo testemunhas, após uma discussão com cliente pelo simples fato de não haver cafezinho no estabelecimento

    Ação amplia benefício

    A Prefeitura do Rio de Janeiro estendeu o benefício de redução de 50% de carga horária para servidores em estágio probatório que precisam cuidar de parentes portadores de deficiências ou patologias incapacitantes. Antes, o benefício só atendia os servidores efetivos. A alteração, publicada no Diário do Oficial do dia 3 de junho, só foi possível graças ao trabalho vigilante da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/ RJ, que fundamentou pedido de mudança para a Secretaria Municipal de Administração.

    Em prol da criança

    Prioritários na definição do Artigo 227 da Constituição Federal, os direitos da criança ganharão um calendário especial na OAB/RJ. Em maio, foi assinado termo de parceria entre a Ordem e o Instituto Alana em prol da defesa das leis de proteção à criança. Pelo acordo, as entidades comprometem-se a realizar eventos, fazer divulgações institucionais, entre outras atividades, que permitam viabilizar a mobilização e o engajamento dos advogados inscritos na Seccional para efetivação dos direitos das crianças. A parceria não implica ônus financeiro para nenhuma das partes.

    Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ.

    Coluna publicada no jornal O Fluminense.

    1 Comentário

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    por falar em Copa !!!
    a ultima salvo erro foi na África certo ?
    vejam quanta coisa boa ficou por lá depois da copa
    antes crianças africanas comiam o que aqui no Brasil chamamos de Parma (nem gado come) , depois da copa africana crianças fazem tipo de bolos de BARRO deixam no sol para secar e depois COMEM !
    que será que vai sobrar para nós (vamos comer concreto, pelo jeito)
    principalmente os Cariocas , ainda bem que já vem com Sal . continuar lendo