Câmara do Rio tem 93% de projetos irrelevantes

Do Jornal O Globo

A Câmara dos Vereadores do Rio legisla, principalmente, para batizar ruas e homenagear pessoas. De cada cem projetos de lei apresentados na Casa, 93 são considerados irrelevantes.

Esta é a conclusão de um estudo divulgado ontem pela ONG Transparência Brasil, que analisou, entre 2005 e 2008, quase 3 mil proposições apresentadas pelos vereadores em plenário.

Destas, pouco mais de 1.500 foram aprovadas, mas apenas 200 das que viraram lei tratam de questões que contribuem para a melhoria da vida na cidade.

A Transparência Brasil considerou irrelevantes projetos de lei como homenagens a pessoas e instituições, batismo e rebatismo de logradouros públicos, atribuição de símbolos (bandeiras e brasões) a entidades diversas, designação de cidadesirmãs e inclusão de datas comemorativas no calendário.

Entre os vereadores, a média na apresentação de matérias relevantes para o Rio foi de 9,4%.

Um exemplo é o projeto de lei 846/2006, da vereadora Cristiane Brasil (PTB). Ela propôs aos colegas que o presidente da Bolívia, Evo Morales, fosse declarado como persona non grata no município do Rio.

Propostas sem importância têm tramitação rápida

O vereador que mais apresentou projetos relevantes foi o presidente da Casa, Aloísio Freitas (DEM), de acordo com a Transparência Brasil. Mesmo assim, apenas um quarto (25,5%) de suas propostas tem impacto na vida dos cidadãos cariocas.

Há quatro vereadores que têm 0% no índice de relevância no estudo, ou seja, nenhum de seus projetos enviados à mesa são relevantes.

A lista é multipartidária: Roberto Monteiro (PCdoB), Wilson Leite Passos (PP), Alberto Salles (PSC) e Luiz André Deco (PR).

Os projetos irrelevantes também têm tramitação rápida e conseguem mais sucesso nas votações. Das 1.612 propostas consideradas inúteis para a população como um todo, 1.363 foram aprovadas (eficiência de 84,6%). Dos temas considerados relevantes (1.366), que tratam de educação, utilidade pública, cultura, saúde, en 55f tre outros, apenas 209 viraram lei (15,3%).

O orçamento da câmara carioca também é um dos mais caros do país. Para 2008, estão previstos R$ 298 milhões, cerca de R$ 5 milhões e 970 mil reais para cada vereador. O estudo está disponível no site www.excelencias.org.br/PLsRJ.pdf. No endereço www.excelencias.org.br/@pls.php está publicada a lista completa de projetos de cada vereador.