Judiciário gasta 90% de sua verba com salários

O Judiciário estadual consome, em média, 90% de seus recursos com o contracheque dos servidores - magistrados e pessoal administrativo. Há tribunais que aplicam 99% da verba em despesa de pessoal, de acordo com mapeamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do Tribunal de Justiça do Piauí, que, no ano passado, desembolsou com o pagamento de salários R$ 157,78 milhões, 99% da despesa total da corte.

No ano passado, os 27 Tribunais de Justiça estaduais gastaram juntos R$ 16,73 bilhões com o holerite da toga.

A forma como o Judiciário aplica o dinheiro público consta do Justiça em Números, sistema que retrata o desempenho e o custo dos tribunais. O arquivo é abastecido com dados que as próprias cortes repassam. A função do CNJ é fiscalizar a magistratura.

Os dados apresentados são de responsabilidade exclusiva dos tribunais. O relatório é publicado anualmente e enviado ao Congresso. É no capítulo "insumos, dotações e graus de utilização" que estão armazenados dados sobre despesas, pessoal, recolhimentos/receitas, informática e área física.

O quadro indica que o segundo lugar no ranking dos que mais gastam com pessoal é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - R$ 1.046.720.593,73 no ano passado, o equivalente a 96,7% da despesa total. A área abrangida pelo tribunal tem 2,55 milhões de habitantes.

O quadro mostra que a despesa total do Judiciário por habitante na capital federal é de R$ 423,31. No Piauí, primeiro no placar dos que mais gastam com funcionários, a despesa por habitante é de R$ 51,11. Em Minas, R$ 99,10. No Maranhão, R$ 51,07.

É crescente o dispêndio com o contracheque. O levantamento contém dados a partir de 2004. Naquele ano, por exemplo, o TJ de Minas liberou R$ 1,28 bilhão para dar conta dos vencimentos de juízes e funcionários. Em 2005, foram gastos R$ 1,52 bilhão. Em 2006, R$ 1,60 bilhão. Em 2007, a quantia chegou a R$ 1,79 bilhão. No ano passado, a corte destinou R$ 1,85 bilhão para salários - 94,3% da despesa total. No Piauí, em 2004, o Tribunal de Justiça gastou R$ 118,2 milhões com pessoal, valor que subiu para R$ 158,9 milhões no ano de 2007.

É cada vez menor, porém, a verba destinada a bens e serviços. Em Minas, esse montante, em 2004, foi de R$ 74,9 milhões, ou 5,5%. Em 2006, o gasto nessa área estava em 9,5% sobre a despesa total, ou R$ 167,5 milhões. Em 2008, o investimento caiu a 5,7%, equivalente a R$ 111,8 milhões. Já no Piauí, o tribunal investiu R$ 12,7 milhões com bens em 2004, valor que despencou em 2008, quando foram desembolsados R$ 2,45 milhões com tal item.

Maior Tribunal

O maior tribunal do País, o de São Paulo - 2.460 juízes de primeiro grau e desembargadores, além de 44 mil servidores -, gastou, em 2008, R$ 4,22 bilhões com pessoal, ou 91, 8% de sua despesa total, que chegou a R$ 4,59 bilhões. O porcentual reservado para bens e serviços ficou em 8,2% - R$ 377,4 milhões. A despesa por habitante foi de R$ 112,10.

A cúpula do TJ sustenta a necessidade de informatização para dar agilidade aos trabalhos e tirar a corte da morosidade. Os gastos com informática, no ano passado, ficaram em R$ 135,68 milhões, ou 3% sobre a despesa total. O gasto com essa rubrica chegou a R$ 157,14 milhões (3,5%) em 2007. Em 2005, foram R$ 182, 5 milhões para a informatização, o equivalente a 4,8% sobre a despesa geral.

A alegação da cúpula do Judiciário em todos os Estados segue uma linha padrão. Reclamam de que os recursos não são suficientes para o pagamento de salários, pedem mais servidores e anunciam grandes investimentos em informatização.

O TJ paulista, por meio da sua assessoria, afirmou que é "um prestador de serviço". James Alberto Siano, juiz assessor da presidência do TJ-SP, informou que o volume de funcionários representa o "mínimo necessário para a prestação do serviço e absorve substancialmente o orçamento".

Em cinco anos, entre 2004 e 2008, o Judiciário paulista gastou R$ 18,59 bilhões com recursos humanos. O TJ-DF gastou R$ 4,78 bilhões. No mesmo período, a Justiça do Piauí depositou na conta de seus juízes e funcionários administrativos o total de R$ 656 milhões.

O Tribunal de Justiça do Pará gastou 87,1% com contracheque, ou R$ 333,79 milhões. No Maranhão, segundo o Justiça em Números, o custo com a folha chegou a 88,8% da despesa total, ou R$ 285,8 milhões. Restaram R$ 36,1 milhões (11,2%) para outras áreas.