Ari Pargendler assume o STJ

Do Jornal do Commercio

03/09/2010 - Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, nesta sexta-feira. A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do tribunal, contará com a presença de integrantes dos três Poderes da República, governadores e representantes da sociedade civil, entre outros.

Estão confirmadas as presenças dos presidentes de todos os tribunais superiores e também do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, da Defesa, Nelson Jobim, e da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, além do advogadogeral da União, Luiz Inácio Adams, também participarão da solenidade.

Do meio jurídico, estarão presentes autoridades como os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires. Todos os servidores do STJ também foram convidados e participam da cerimônia.

A cerimônia de posse terá duração de cerca de uma hora e contará com os pronunciamentos do ministro Gilson Dipp, do procurador-geral da República e de Ophir Cavalcante, além do presidente do STJ Ari Pargendler.

Corregedoria

A nova corregedora nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que assumirá na próxima semana o cargo sucedendo o ministro Gilson Dipp, se reuniu com o presidente da OAB. Durante a visita, Eliana Calmon fez uma exposição de seus planos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e solicitou a colaboração do Conselho Federal da OAB em sua nova tarefa.

A ministra informou que pretende, por exemplo, implementar na Corregedoria um projeto de mutirão nos tribunais regionais federais para desafogar o excessivo número de processos à espera de julgamentos, criando inclusive turmas suplementares de juízes.

Ela destacou que seu trabalho à frente do órgão corregedor do CNJ será facilitado "pelo fato de ter já encontrado um caminho pavimentado pelo ministro Gilson Dipp".

Na visita à OAB, a ministra estava acompanhada do corregedorgeral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão.

Eliana Calmon ressaltou que não deverá concentrar seu trabalho somente no aspecto punitivo, mas buscará também imprimir medidas de orientação ao Judiciário, sobretudo com o objetivo de torná-lo mais ágil e eficiente.

O presidente nacional da OAB tem assento constitucional no CNJ com direito a voz.

Além dele, a entidade é representada por mais dois conselheiros no órgão. Participou também da reunião o diretortesoureiro da OAB Nacional, Miguel Cançado.