Presidente do STF elogia pesquisas sobre morosidade da Justiça

Do Jornal do Commercio

14/12/2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou a importância das pesquisas apresentadas ontem , durante o seminário Combate à Morosidade da Justiça -diagnósticos e propostas, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As pesquisas foram realizadas, a pedido do CNJ, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e apresentam um diagnóstico sobre os gargalos no Poder Judiciário que causam o congestionamento de processos."As pesquisas se propuseram a enfrentar os maiores problemas relacionados à morosidade da Justiça", diz o ministro Peluso.

De acordo com o presidente do STF e do CNJ, o Poder Judiciário brasileiro, nos últimos anos, intensificou um amplo processo de reforma e modernização, destacando a Emenda Constitucional 45, que criou o CNJ e o instituto da repercussão geral. "A construção de uma Justiça mais célere e efetiva já faz parte da agenda do Judiciário e insere-se como uma de suas prioridades", diz o ministro.

Nesse contexto, segundo Peluso,e considerando o esforço continuo em elaborar diagnósticos do Judiciário, se insere este seminário de Combate à Morosidade da Justiça. "A morosidade da Justiça tem sido usada para fins protelatórios, por partes que se aproveitam do congestionamento dos processos, e esse ciclo tem que ser urgentemente rompido. Para isso,é preciso identificar os gargalos e inoperâncias da Justiça, pois com base nesse diagnóstico serão discutidas propostas", diz o ministro Peluso.