Zveiter toma posse e promete manter aproximaxão entre TRE e TSE

Zveiter toma posse e promete manter aproximação entre TRE e TSE

Do jornal do Commercio

22/03/2011 - Ao ser empossado ontem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o desembargador Luiz Zveiter prometeu manter a aproximação entre a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, com isso, contribuir para que a Justiça Eleitoral brasileira seja ainda mais eficiente. "A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro continuará em plena sintonia e total simetria com o TSE, não só executando com eficiência suas orientações, mas também, e principalmente, dando a sua incondicionada colaboração para manter e tornar ainda mais eficiente a Justiça Eleitoral brasileira, referência mundial de eficiência em muitos pontos", disse.

Zveiter, que substitui o desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz na Presidência do TRE, tomou posse em solenidade no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que estava lotado. Na mesma cerimônia, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar foi empossado como corregedor regional eleitoral. A solenidade teve a presença dos chefes dos Três Poderes em âmbito estadual e municipal: o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Mello (PMDB), o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Jorge Felippe (PMDB), e o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também esteve na solenidade, assim como secretários estaduais.

Em seu discurso, Zveiter falou sobre a relevância e a peculiaridade da Justiça Eleitoral, que tem a missão constitucional de planejar, organizar, instruir, fiscalizar e realizar eleições gerais para a escolha dos agentes políticos. "O Estado, como pessoa jurídica que é, não tem vontade nem ação. O Estado manifesta sua vontade e realiza sua ação pela atuação de seus agentes políticos" , afirmou.

"Daí a relevância da Justiça Eleitoral, que tem por missão organizar as eleições gerais para a escolha dos agentes políticos que hão de representar o Estado nos Poderes Executivo e Legislativo nos três níveis federativos, tudo na perspectiva do respeito à soberania do eleitor", ressaltou.

Aperfeiçoamento. Luiz Zveiter também salientou que é missão da Justiça Eleitoral contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, "principalmente agora, que se busca a tão almejada e necessária reforma política".

"Sabendo, entretanto, que não se transforma a realidade pela simples mudança das leis, uma vez a Justiça Eleitoral tem que ser eficiente e atuante muito mais na função de orientar e instruir do que na função de fiscalizar e punir", defendeu.

Assim que deixou a presidência do TJ-RJ, o desembargador Zveiter foi eleito presidente do TRE-RJ pelos próximos dois anos. Ele vai comandar as eleições municipais de 2012 no Rio de Janeiro e pretende imprimir na rotina do TRE o mesmo ritmo de trabalho que marcou sua gestão à frente do TJ-RJ, reconhecida nacionalmente pela agilidade e pela realização de muitas obras. Em entrevista após a posse, o desembargador disse que a primeira providência que tomará no TRE será fazer uma radiogradia da infraestrutura do tribunal e das zonas eleitorais fluminenses.

Também estudará a situação dos magistrados servidores para descobrir, além das necessidades materiais do tribunal, os anseios de quem trabalha na Corte e, assim, decidir as medidas que tomará, como a realização de um concurso público, se for necessário. O estudo deverá ficar pronto em três meses.

Eleições. Zveiter também dará atenção especial às eleições municipais que acontecem no ano que vem. O principal objetivo dele é informatizar o tribunal para dar mais celeridade à apuração dos votos. O novo presidente do TRE-RJ também elegeu como uma das prioridades dos próximos dois anos fechar uma parceria com o governo estadual para que o TRE esteja presentes nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), com uma espécie de Justiça Eleitoral Itinerante.

O principal objetivo é estimular os jovens das comunidades a tirarem o título de eleitor e ajudarem a eleger seus representantes.

"Eles precisam saber que a principal arma que eles têm é o voto".

Segundo a assessoria do TRE-RJ, 2 mil pessoas assistiram à posse. Estiveram presentes o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Felipe Salomão; o ministro aposentado Waldemar Zveiter, pai do novo presidente do TRE-RJ; o corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o 1º, 2º e 3º vice-presidentes do TJ-RJ, desembargadores Nametala Machado Jorge, Nascimento Antônio Póvoas Vaz e Antônio Eduardo Ferreira Duarte, respectivamente; e a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Leila Mariano.

O procurador-geral de Justiça do Rio Claudio Soares Lopes; o defensor público-geral, Nilson Bruno; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio Siqueira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Paulo Espírito Santo; o vice-presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Fischer; e o vice-procurador geral do estado, Leonardo Espíndola, também acompanharam a posse de Zveiter, além de outras autoridades.

Choque. O juiz Luiz Roberto Ayoub fez a saudação aos empossados em nome do TRE-RJ.

"A inquestionável capacidade administrativa do desembargador fará no TRE o choque necessário para que possamos ter uma Justiça Eleitoral mais saudável", afirmou o magistrado, dirigindo-se ao desembargador Zveiter. Ayoub também elogiou o novo corregedor regional eleitoral. "Vossa Excelência tem uma erudição jurídica inversamente proporcional à sua juventude. O juiz Antonio Augusto Gaspar vai empreender um dinamismo na condução das próximas eleições" , disse o juiz.

A procuradora regional eleitoral Mônica Campos de Ré ressaltou que "a Justiça Eleitoral, especialmente em sua composição estadual, tem assumido uma importância cada vez maior no cenário jurisdicional nacional, destacando sua função de fazer com que as disputas eleitorais ocorram dentro dos padrões de isonomia e imparcialidade necessárias para o respeito ao princípio republicano democrático, pilares do estado brasileiro".

Ela disse que espera uma atuação rigorosa do novo presidente do TRE-RJ.