Livro é lançado em seminário de vitimologia na Seccional

Um apanhado sobre a história da vitimologia e sobre a sua influência na sociedade deu o tom do seminário realizado pela Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ , em parceria com a Sociedade Brasileira de Vitimologia (SBV) na última quarta-feira, dia 14, na sede da Seccional. O evento marcou o lançamento do livro Novos Estudos de Vitimologia, organizado pelo presidente e pela diretora do órgão, Heitor Piedade Júnior e Ester Kosovski , respectivamente, tendo como um de seus autores o presidente da comissão, Wanderley Rebello.

Uma das maiores autoridades no assunto, Ester contou como a ciência surgiu, para explicar sua vinculação com o judaísmo. Antes, todos os estudos na área acadêmica se dedicavam ao ponto de vista da criminologia e dando uma atenção especial ao julgado.

Segundo ela, muita coisa mudou desde que a ciência foi pensada, na época da 2ª Guerra Mundial, mas, ainda em nossa legislação, encontramos resquícios desse pensamento: Ora, se até os presos condenados têm direito a uma pensão para a família, por que a vítima não tem proteção nenhuma, nem sequer uma representação no processo?.

Desde que a sociedade foi fundada, começou a haver interesse tanto da área de criminologia quanto da área de psicologia, psiquiatria, sociologia, assistência social, entre outras. E, juntos, conseguimos trabalhar para mudar o enfoque, que antes era unicamente a perseguição ao delinqüente, para a preocupação também em salvar a vítima , disse Estela.

Rebello frisou as mudanças na legislação , que abriram mais espaço à vitimologia, já sentidas na Constituição de 1988 e que ganharam força com leis como a 9.099, que fala da atenção que se deve dar à vítima, a Maria da Penha (nº 11.340) e os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente .

Para ele, quando a problemática das drogas é pensada segundo o estudo da vitimologia, é difícil identificar o usuário e o traficante . Uma pessoa que não está armada ou lidando com crianças, por exemplo, vende, troca ou dá drogas para alguém que pediu e fez uso por sua vontade, pode ser condenada a cinco anos de prisão. Mas, nesse fato, qual é o papel do usuário enquanto vítima?.

Já Piedade Júnior falou sobre a vitimização no sistema penitenciário e destacou as diversas normas a quais os presos são subordinados: Além das leis legítimas, que não são cumpridas, os detentos têm que cumprir as leis estabelecidas pelos agentes da cadeia e pelos próprios presos . Como se pode tentar recuperar pessoas que ficaram sujeitas a isso?, questionou.

O evento teve apresentação da vice-presidente da SBV, Selma Aragão e da secretária, da tesoureira e do bibliotecário do órgão, Edilaine Silveira , Marli da Silva e Robert Lee Segal , respectivamente.