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16 de Julho de 2018
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    Deputados criam comissão própria para apurar crimes da ditadura

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 6 anos

    Com o discurso de que a presidente Dilma Rousseff retarda em demasia a indicação dos nomes e a instalação da Comissão da Verdade, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara decidiu criar uma comissão paralela. Ontem mesmo, os parlamentares começaram a colher depoimentos de testemunhas que vivenciaram e atuaram de alguma maneira em um dos lados durante a ditadura militar.

    Batizada de Comissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça, o grupo é coordenado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora de um projeto que revê a interpretação da Lei da Anistia e prevê a punição e prisão dos agentes do Estado que torturaram, sequestraram e mataram militantes da esquerda que fizeram oposição ao regime.

    Na primeira reunião, ontem, os parlamentares ouviram um antigo reservista do Exército, que serviu na região da Guerrilha do Araguaia e que teria sido usado pelos militares na captura dos guerrilheiros.

    Houve o depoimento também de um mateiro, morador da área rural da região que teria colaborado na localização de integrantes do PCdoB.

    A reunião ocorreu com as portas fechadas. Teria sido um pedido das testemunhas. A decisão de transformar a reunião em secreta irritou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um opositor ferrenho da Comissão da Verdade, que fez críticas aErundina.

    "Assim como a outra, esta aqui será uma comissão chapa- branca. Por que as portas fechadas? A outra, a da Dilma, vai funcionar assim também. Um verdadeiro teatro", disse o parlamentar, exaltado, em entrevista no corredor da Câmara. Durante a reunião, ele já havia se rebelado.

    Erundina afirmou que as testemunhas prestaram informações valiosas, como a informação de que conhecem possíveis locais na região da guerrilha onde podem ser encontrados restos mortais dos guerrilheiros, e que disseram que estão sofrendo ameaças de morte. Ao falar da reação de Bolsonaro, Erundina defendeu a cassação de seu mandato.

    "O que ele fez aqui foi montar um espetáculo. Adora holofotes. A Câmara precisa adotar medidas mais duras contra seu comportamento. É intolerável e inaceitável que ainda esteja entre nós", disse Erundina.

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT-MA), afirmou que pedirá proteção policial às testemunhas que compareceram ontem ao Congresso e anunciou também que os parlamentares irão até os locais apontados pelas testemunhas.

    O governo já criou o Grupo de Trabalho do Araguaia, que cumpre há anos uma sentença judicial para tentar localizar ossadas de desaparecidos políticos.

    Dutra afirmou ainda que enviará uma carta à presidente Dilma Rousseff para que a Comissão da Verdade seja instalada logo. "Já tá pegando até mal. A Dilma sancionou a lei há quatro meses e até agora nada", disse Dutra.

    O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) também criticou a presidente Dilma pela demora em instalar a comissão. "Lamento que a presidente demore tanto. Enquanto isso, vamos fazer nosso trabalho", disse Jordy.

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