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30 de Junho de 2022
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    OAB/Belford Roxo vai ao TRT pedir Vara do Trabalho

    OAB - Rio de Janeiro
    Publicado por OAB - Rio de Janeiro
    há 10 anos

    A necessidade de criação de uma Vara do Trabalho em Belford Roxo foi discutida em reunião realizada entre o presidente da subseção, Abelardo Tenório, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry, nesta terça-feira, dia 29.

    No encontro, Tenório citou o crescimento da cidade como justificativa para o aumento da demanda na Justiça do Trabalho. Segundo ele, a cidade, que hoje tem mais de 500 mil habitantes e é a 14ª maior geradora de riquezas do estado, está se expandindo economicamente.

    Antes, as cidades da Baixada Fluminense eram vistas como cidades dormitório. Hoje é diferente. Temos nossa economia cada vez mais impulsionada pelas atividades da indústria e do comércio. De dois anos para ca, Belford Roxo está vivenciando um boom de construções. São shoppings, empreendimentos imobiliários e industriais. Um dos exemplos é o parque industrial da Bayer, que gera diversos empregos. Tudo isso se reflete diretamente Judiciário, analisou o presidente.

    Atualmente, os processos trabalhistas de Belford Roxo tramitam nas seis varas do trabalho existentes em Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. A distância reprime a demanda. Os munícipes precisam percorrer quilômetros para terem direito à prestação jurisdicional, criticou. Queremos uma vara própria para solucionar este problema, acrescentou.

    Segundo Sallaberry, outras cidades da Baixada Fluminense passam por problemas semelhantes e a intenção do TRT é fazer um levantamento da quantidade de processos existentes em cada uma delas para escolher as melhores alternativas de solução. Para que a criação de uma vara faça sentido, é preciso que o município tenha mais de mil e menos de 2.000 processos ao ano. Quando a quantidade é superior a esse número, fica mais viável que as ações sejam distribuídas em outras varas, como acontece com os processos que vão para Nova Iguaçu, por exemplo. A tramitação é mais rápida assim, explicou a desembargadora.

    Tenório garantiu que em Belford Roxo há cerca de 1.800 novos processos por ano, número que estaria de acordo com as exigências. Para advogados e partes seria melhor termos uma vara própria. Evitaríamos o deslocamento até Nova Iguaçu e ainda ajudaríamos a desafogar as serventias de lá, disse ele.

    Nossa vontade é resolver o problema. A justiça tem que estar onde o jurisdicionado está. Reconhecemos que o deslocamento é complicado, especialmente para os jurisdicionados, e vamos fazer o possível para melhorar isso, prometeu Sallaberry.

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