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OAB - Rio de Janeiro
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Copa dos advogados - Felipe Santa Cruz
Depois de um hiato de 15 anos, o Rio de Janeiro irá sediar a 22ª Conferência Nacional dos Advogados, em 2014. Considerado a "Copa do Mundo da advocacia", o evento acontece entre os dias 20 e 23 de...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
A verdade e as Forças Armadas - Wadih Damous
'Conclui-se que os dados disponíveis não permitem corroborar a tese de que tenha havido desvio formal de finalidade do fim público estabelecido para essas instalações.' A frase acima é parte das...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Projeto que inclui advocacia no Simples é um alento - L. Bichara e P. Siqueira
A Constituição Federal , em seu artigo 170 , inciso IX , de forma categórica, demanda proteção especial às micro e pequenas empresas, tão caras ao pleno e efetivo desenvolvimento do país. A Lei 8.906...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Projeto que inclui advocacia no Simples é um alento - Luiz G. Bichara e Pedro Siqueira
A Constituição Federal , em seu artigo 170 , inciso IX , de forma categórica, demanda proteção especial às micro e pequenas empresas, tão caras ao pleno e efetivo desenvolvimento do país. A Lei 8.906...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Copa livre de preconceito - Felipe Santa Cruz
Com o início da Copa do Mundo, o governo federal pretende intensificar o combate ao preconceito com a bem-vinda campanha de conscientização Copa sem Racismo . Lamentável que em pleno século 21 a...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
E vai começar a Copa - Wadih Damous
Amanhã começa a Copa. Apesar dos protestos, tudo indica que - embora tenha restrições aos gastos estratosféricos e ao grau de concessões feitas à Fifa, e veja com ceticismo o tão falado "legado" que...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Supersimples: uma conquista histórica - Felipe Santa Cruz
A advocacia brasileira conquistou, na semana passada, a maior vitória desde a criação de seu estatuto, há 20 anos. O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última terça-feira, a votação do...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Pagamento em confiança? - Wadih Damous
A Secretaria Municipal de Transportes anunciou, semana passada, ter contratado auditoria independente para conferir as informações que recebe das empresas de ônibus sobre o faturamento. Como se sabe,...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Por um ministro do Supremo com deficiência física - Deborah Prates
Campanhas, quando feitas com empenho/responsabilidade dão muito certo. Falo daqueles conjuntos de ações, de soma de esforços que focam um fim determinado que a sociedade quer ver modificado. Quando...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 10 anos
Trabalho escravo: a luta continua - Wadih Damous
Na semana passada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo foi aprovada no Senado. Ela estava em tramitação há mais de uma década e tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados...
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