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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 8 anos
Copa dos advogados - Felipe Santa Cruz
Depois de um hiato de 15 anos, o Rio de Janeiro irá sediar a 22ª Conferência Nacional dos Advogados, em 2014. Considerado a "Copa do Mundo da advocacia", o evento acontece entre os dias 20 e 23 de...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 8 anos
A verdade e as Forças Armadas - Wadih Damous
'Conclui-se que os dados disponíveis não permitem corroborar a tese de que tenha havido desvio formal de finalidade do fim público estabelecido para essas instalações.' A frase acima é parte das...
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OAB - Rio de Janeiro
Notícia ·
há 8 anos
Projeto que inclui advocacia no Simples é um alento - L. Bichara e P. Siqueira
A Constituição Federal , em seu artigo 170 , inciso IX , de forma categórica, demanda proteção especial às micro e pequenas empresas, tão caras ao pleno e efetivo desenvolvimento do país. A Lei 8.906...
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